O presente documento é uma tradução do original em francês. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
Artigo 1 — Identificação do editor do sítio
O sítio é editado por:
Skillee, sociedade por ações simplificada (société par actions simplifiée) com o capital social de 1000 €
Matriculada no Registo do Comércio e das Sociedades (RCS) de Versailles sob o número 999 363 237
Número SIRET da sede: 999 363 237 00010
Número de IVA intracomunitário: FR46999363237
Código APE: 5829C — Edição de software aplicacional
Sede social: 13 avenue de Villeneuve l'Étang, 78000 Versailles, France
Endereço eletrónico de contacto: j.deservigny@skillee.ai
Artigo 2 — Direção da publicação
O diretor da publicação dos sítios skillee.ai, studio.skillee.ai e gabee.skillee.ai é o Sr. Jérôme De Beauchef De Servigny, Presidente da Skillee.
Artigo 3 — Prestadores de alojamento
3.1 Sítios de apresentação skillee.ai e gabee.skillee.ai
Os sítios de apresentação são alojados por:
OVH SAS, sociedade por ações simplificada com o capital social de 10 174 560 €
RCS Lille Métropole 424 761 419 — Código APE 2620Z — IVA FR 22 424 761 419
Sede social: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, France
Telefone: 1007 (a partir de França) ou +33 9 72 10 10 07 (a partir do estrangeiro)
Sítio Web: www.ovh.com
Centro de dados de alojamento: eu-west-gra (Gravelines, França)
3.2 Plataforma studio.skillee.ai e infraestrutura aplicacional
A plataforma Studio, o backend Charlee, a base de dados aplicacional e o armazenamento dos ficheiros são alojados por:
Microsoft France SAS, sociedade por ações simplificada
Sede social: 39 quai du Président Roosevelt, 92130 Issy-les-Moulineaux, France
Região de alojamento: France Central (Paris)
Sítio Web: azure.microsoft.com
Artigo 4 — Encarregado da proteção de dados (DPO)
A Skillee designou um encarregado da proteção de dados externo:
DIPEEO SAS (SIREN 897 692 315), representado pelo Sr. Raphael BUCHARD
Endereço postal: 95 avenue du Président Wilson, 93100 Montreuil, France
E-mail público do DPO: rgpd@skillee.ai
Número de designação na CNIL (autoridade francesa de proteção de dados): DPO-169761 (com efeitos a partir de 23/01/2026)
Artigo 5 — Propriedade intelectual
O conjunto dos elementos do sítio (textos, ilustrações, fotografias, logótipos, códigos-fonte, estruturas, bases de dados, marcas, software e qualquer outro elemento) é propriedade exclusiva da Skillee ou é objeto de uma autorização de utilização. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão ou desnaturação, total ou parcial, dos sítios ou do respetivo conteúdo, por qualquer processo e em qualquer suporte, sem a autorização prévia por escrito da Skillee.
Marcas
A marca «Skillee» é uma marca nominativa registada junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial francês (Institut National de la Propriété Industrielle, INPI) sob o número nacional 25 5213139, depositada em 31 de dezembro de 2025, nas classes 9, 35, 41 e 42, publicada no Boletim Oficial da Propriedade Industrial (Bulletin officiel de la propriété industrielle) n.º 26/16 de 17 de abril de 2026.
As denominações «Charlee», «Julee», «Gabee» e «Billee» são denominações comerciais utilizadas pela Skillee para identificar os seus produtos e serviços. É proibida qualquer reprodução não autorizada destas denominações.
Artigo 6 — Dados pessoais
A utilização dos sítios da Skillee pode implicar o tratamento de dados pessoais. Para qualquer informação relativa à recolha e ao tratamento dos seus dados pessoais, aos seus direitos (acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação, portabilidade) e às modalidades de exercício dos seus direitos, consulte a Política de Privacidade da Skillee, acessível a partir do rodapé do sítio.
Artigo 7 — Hiperligações
Os sítios da Skillee podem conter hiperligações para outros sítios Internet. A Skillee não exerce qualquer controlo sobre esses sítios de terceiros e declina qualquer responsabilidade quanto ao respetivo conteúdo, à sua disponibilidade ou aos serviços que propõem. A presença de uma hiperligação para um sítio de terceiros não constitui, em caso algum, uma aprovação ou uma recomendação desse sítio pela Skillee.
Artigo 8 — Limitação de responsabilidade
A Skillee esforça-se por fornecer nos seus sítios informações tão precisas quanto possível. Todavia, a Skillee não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões ou falhas na atualização, quer sejam da sua responsabilidade, quer da responsabilidade dos parceiros terceiros que lhe fornecem essas informações.
A Skillee esforça-se por assegurar, na medida das suas possibilidades, a exatidão e a atualização das informações difundidas nos seus sítios, reservando-se o direito de corrigir o respetivo conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio.
A Skillee não pode, contudo, garantir a exatidão, a precisão ou a exaustividade das informações disponibilizadas nos seus sítios. Consequentemente, a Skillee declina qualquer responsabilidade por qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relativa a informações disponíveis nos sítios.
Artigo 9 — Direito aplicável e foro competente
O presente aviso legal rege-se pelo direito francês. Em caso de litígio, na falta de resolução amigável, os tribunais de Paris serão os únicos competentes, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis aos consumidores.
Artigo 10 — Atualização
O presente aviso legal pode ser alterado a qualquer momento pela Skillee. A data da última atualização é indicada abaixo. Cabe ao utilizador consultar regularmente esta página para tomar conhecimento de eventuais alterações.
Última atualização: 30 de abril de 2026